Uma das propostas aprovadas trata da construção de um Sistema Nacional de Educação em todos os níveis de ensino, desde o ensino infantil ao superior Público e Privado.
Outra proposta reforça os regimes de cooperação e de financiamento da educação, envolvendo a União, Estados e Municípios.
Os participantes também aprovaram a proposta que envolve os profissionais de Educação, visando à valorização profissional, implementação do Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira para o Magistério Público, bem como, Políticas Públicas voltadas a saúde do trabalhador.
Também foi aprovado o combate as formas de privatização/terceirização de serviços que tenham relação com a política pública de educação como: vigias, serventes, Merenda Escolar e contratação de ACTs. Para isso, os Estados e Municípios devem realizar Concursos Públicos para a contratação de trabalhadores na educação.
Também foi aprovado o combate as formas de privatização/terceirização de serviços que tenham relação com a política pública de educação como: vigias, serventes, Merenda Escolar e contratação de ACTs. Para isso, os Estados e Municípios devem realizar Concursos Públicos para a contratação de trabalhadores na educação.
Outra deliberação foi pela a Democratização da Educação com, Eleição Direta para Diretores de Escola, autonomia financeira e das escolas, eleição de Conselhos Deliberativos, discussão da Proposta Curricular e do Plano Político Pedagógico.
Um dos debates mais importantes foi em relação a Municipalização da Educação. A Conferência aprovou a proposta contrária a intenção da Municipalização da Educação, desresponsabilizando o Estado com a educação, passando aos municípios tal atribuição.
Conferência Nacional: Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégicas de ação”, a Conferência Nacional ocorre em abril de 2010 e abordará seis eixos que envolvem o sistema de ensino no país. O objetivo é discutir e elaborar as propostas que servirão de base para o novo Plano de Nacional de Educação (PNE), que entrará em vigor em 2011. O Plano determina metas de acesso e qualidade da educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Um dos debates mais importantes foi em relação a Municipalização da Educação. A Conferência aprovou a proposta contrária a intenção da Municipalização da Educação, desresponsabilizando o Estado com a educação, passando aos municípios tal atribuição.
Conferência Nacional: Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégicas de ação”, a Conferência Nacional ocorre em abril de 2010 e abordará seis eixos que envolvem o sistema de ensino no país. O objetivo é discutir e elaborar as propostas que servirão de base para o novo Plano de Nacional de Educação (PNE), que entrará em vigor em 2011. O Plano determina metas de acesso e qualidade da educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
fonte: Luciane Bosenbecker (jornalista)
Nenhum comentário:
Postar um comentário